Atuação

Direito Eleitoral

Com vasta experiência na área Eleitoral, especialmente em prestações de contas eleitorais e partidárias, propaganda eleitoral, e demais ações eleitorais.

Prestamos assessoria para Candidatos e Partidos Políticos antes e durante o período eleitoral, necessitam de uma assessoria jurídica espacializada, a fim de evitar multas, determinação de devolução de recursos e outras ações que podem levar inclusive a cassação do mandato ou mesmo de toda uma chapa proporcional.

Nosso escritório trabalha com campanhas eleitorais desde 2014, nesses 12 (doze) anos, prestamos assessoria a candidatos e partidos políticos, representando os interesses dos nossos clientes em mais de 2000 mil processos, entre registro de candidatura, representações e prestação de contas eleitoral e partidária.

Direito Administrativo

Atuação judicial e administrativa junto aos diversos órgãos do poder público, prestando assessoria e consultoria para participação em licitações, editais de chamamento público, contratos e parcerias público privada, ações de improbidade administrativa, matéria tributária, dentre outras.

 Além de representar nosso cliente frente ao Poder Judiciário e Administração Pública, atuamos junto ao Tribunal de Contas, especialmente no que se refere a processos de contratação e prestação de contas.

Desapropriação

Promovida pelo poder público — União, Estado, Município ou concessionária autorizada — retira a propriedade particular para fins de interesse público, mediante indenização.

Atuamos administrativa e ou judicialmente para que o proprietário do imóvel receba indenização justa, prévia e em dinheiro, pelo seu bem, também assessoramos quanto a regularidade da documentação necessária para fins de comprovação de propriedade e celeridade no recebimento dos valores. A desapropriação quando devidamente acompanhada por advogados especializados pode inclusive resultar no aumento do valor a ser inicialmente ofertado pelo expropriante.  

Terceiro Setor

O escritório presta assessoria e consultoria a Organizações da Sociedade Civil, desde a adequação de seus atos constitutivos para que a organização possa exercer suas finalidades de acordo com as diversas legislações aplicáveis ao Terceiro Setor, principalmente com relação as parcerias com o Poder Público, execução do objeto e cumprimento de metas, gestão dos recursos recebidos públicos e privados, prestação de contas e compliance.

Direito Cível

Realizamos o acompanhamento e a propositura de ações judiciais, obrigacionais, realização de defesas, participação em audiências, interposição de recurso, dentre outros.

Extrajudicialmente realizamos a confecção e análise de contratos; verificação de riscos inerentes à atividade; recuperação de créditos por meio de cobranças judicial e extrajudicial, priorizando a solução amigável visando a resolução mais célere da situação, contudo, caso o devedor se mostre resistente, adotamos as medidas judiciais cabíveis, visando o recebimento do crédito;

Direito Trabalhista

Assistência jurídica preventiva para empresas, desde contratação de funcionários, legislação que deve ser observada de acordo com a atividade da empresa e a função do empregado, durante toda a duração do contrato de trabalho.

Judicialmente prestamos uma assistência completa em todos os estágios da defesa trabalhista para a empresa, perante os Tribunais Regionais e os Tribunais Superiores, com grandes êxitos em reformas de decisões.

Extrajudicialmente atuamos para a empresa junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos.